Olá caros leitores, Vivenciamos constantemente o interesse dos cidadãos contribuintes em ter mais conhecimento dos seus direitos e tudo que afeta estas questões. Foi por esta razão, no intuito de tonar mais acessível nossos textos é que optamos por disponibilizar, aqui, a tradução para a linguagem popular, de certos termos técnicos que estão presentes em nossos textos. Não se trata de uma tradução técnica, mas aproximada (popular), no intuito que o leitor tenha uma ideia mínima do que o termo tenta dizer, tornando os textos mais acessíveis, compreendendo por conta própria. Pode ser que, na tentativa de traduzir tais expressões ocorram algumas imprecisões, ou então que não alcance seu sentido completo. Algumas poderão ser complementadas, em segundo momento, por detalhes mais técnicos. Aos poucos, iremos adicionando mais termos, a medida que formos explorando mais assuntos. Segue abaixo, algumas primeiras explicações em ordem alfabética: Acórdão x sentença . ⇨ ...
Olá caros amigos, O tema abordado aqui afeta, em muito, contribuintes (empresas) em todo o Brasil. Além de se tratar de uma oportunidade de recuperar muito dinheiro pago indevidamente, como tributo, também proporciona aos contribuintes uma redução (economia) significativa de sua carga tributária. Por isto, vale a pena ler e buscar se informar cada vez mais sobre este assunto. Para que os leitores possam facilmente conferir o que explicamos aqui, colocamos os links que direcionam para as páginas oficiais, de modo que o leitor possa verificar sozinho os documentos que mencionamos, e os vídeos do julgamento. Ou seja, facilitamos ao máximo para que o leitor entenda o que tratamos, bem como que ele tenha certeza do que falamos está baseado em informações oficiais. Lembrando que, sempre que tiver dificuldade em compreender um termo técnico, temos aqui em nosso blog o nosso " dicionário do juridiquês para o popular ", ou seja, um texto onde iremos reunir explicações popular...